Processo 128790/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 18:13
Autuado em 31/03/2009 18:13
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 436/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   436/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   436/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON LUIZ RATTI
Origem MUNICÍPIO DE FLORAÍ

Juntadas
DataDescrição
12/08/2009 17:30 do Protocolo nº 371440/09, referente a resposta ao ofício n° 933/09-OCN-DCM do Sr. Edson L. Ratti.
22/07/2009 10:12 do Protocolo nº 331200/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 933/09-OCN-DCM.
07/07/2009 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 933/2009-OCN-DCM
17/04/2009 12:27 do Protocolo nº 158690/09, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 436/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 941/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 12:01 DP Processo em remessa externa
08/04/2010 16:24 DP  
06/04/2010 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 527/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 525/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C  
08/03/2010 13:00 SMPjTC  
26/02/2010 09:26 S1C  
25/02/2010 14:11 DG  
23/02/2010 16:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 152/2010 -
18/12/2009 09:37 GAIZL  
14/12/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 16138/2009 - pela aposição de ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
04/05/2009 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1176/2009 -
04/05/2009 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 941/2009 -
04/05/2009 10:00 DCM Instrução nº 1712/2009 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
04/05/2009 10:00 DCM Instrução nº 3436/2009 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/05/2009 10:00 DCM Ofício de Contraditório nº 933/2009 -
30/04/2009 14:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1810/2009 -
27/04/2009 11:35 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 159/2009 -
01/04/2009 15:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 404/2009 -
31/03/2009 18:13 DP  

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